OPOSIÇÃO E MANIFESTAÇÃO
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Entendendo a oposição no processo de registro de marca.
A partir da necessidade de requerer o registro de marca dentro do território do país, há uma série de etapas a serem percorridas. Essas etapas são basicamente: busca prévia, pedido de registro, exame de formalidade, publicação do pedido, exame substantivo e autorização do registro.
Com a publicação do pedido de registro de marca na Revista de Propriedade Industrial (RPI) do INPI, há duas possibilidades: Se não houver OPOSIÇÃO no processo durante 60 dias desde a publicação, prosseguirá para a análise de mérito. Porém, caso ocorra, será disponibilizado na RPI a incidência da OPOSIÇÃO, abrindo outro prazo de 60 dias para apresentações de MANIFESTAÇÃO diante da oposição. Apenas após o decorrer desse prazo, independentemente de
apresentação de MANIFESTAÇÃO, que o processo prosseguirá para a análise de mérito.
Em resposta à oposição protocolada, é possível que seja apresentado, pelo titular do pedido de registro da marca discutida, uma manifestação contra a oposição, devendo-se analisar, se os argumentos afirmados na oposição, sendo os mais comuns: marca igual ou semelhante a uma já registrada ou anteriormente requerida; marca idêntica à outra já anteriormente utilizada, pelo terceiro interessado; seriam válidos.
Isso ocorre porque existem diversas teses de oposição. De igual modo, a manifestação sobre oposição segue o mesmo padrão. Assim, a manifestação sempre precisará impugnar os fundamentos da oposição. Então, se, por exemplo, a parte contrária alega o uso indevido de marca, cabe a você demonstrar para o examinador que não está agindo de tal forma.
Na defesa, é preciso inserir as razões que conduzirão à improcedência dessa oposição e o motivo pelo qual sua marca deve ser registrada, tudo comprovado, é claro. Muitas vezes essa oposição é infundada.
Como dito anteriormente, a manifestação à oposição, é o meio pelo qual o titular do pedido de registro busca impugnar/ anular as alegações de oposição, expondo suas razões de deferimento da marca. Ainda que pareça simples, esta não é uma tarefa fácil, vez que, em alguns casos, exige um conhecimento técnico mais rebuscado.
Ao ser notificado, o responsável pelo pedido de registro da marca tem duas opções: se manifestar/ defender, ou não se manifestar, não apresentando argumentos contra a oposição. A manifestação de oposição a um pedido de registro de marca é o meio de defesa utilizado pelo titular do pedido de registro para contestar os argumentos do oponente.
Um dos nossos papéis seria lidar com a oposição e proteger sua marca registrada.
A marca não possui apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas também proteger os adquirentes (consumidores) de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço.
Para reduzir a probabilidade de oposição diante do seu pedido de registro de marca no INPI é importante você contar com auxílio de uma empresa especializada em marcas como a nossa.
OPOSIÇÃO OU MANIFESTAÇÃO EM FACE DE OPOSIÇÃO
Valor total: R$ 1.000,00
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Taxa federal não inclusa:
Oposição = R$355,00 ou R$142,00
Manifestação = R$ 280,00 ou R$ 112,00 -
SERVIÇO:
A nossa equipe se dedicará a analisar os aspectos únicos do seu caso e a elaborar uma peça de oposição ou manifestação personalizada. Serão utilizados os argumentos mais eficazes e adequados para o seu caso. -
OBJETIVO:
Evitar a diluição de sua marca; evitar confusão entre os consumidores dos seus produtos e/ou serviços; assim como, demonstrar ao INPI os motivos que o seu registro de marca deverá prevalecer diante de outros.
Assuma uma postura proativa na defesa do seu mercado, apresentando seu caso ao INPI, detalhando por que a marca de terceiros em questão deve ser negada. Os argumentos que você fornecer serão levados em consideração pelo órgão regulador ao examinar o pedido de marca registrada que representa uma ameaça potencial ao seu negócio. -
INCLUÍDO:
- Elaboração de peça de OPOSIÇÃO ou MANIFESTAÇÃO;
OBSERVAÇÃO 1
Caso não estejamos atuando como seus representantes legais e você opte por contratar apenas nosso serviço para elaboração do documento, caberá a você tanto a emissão, o custeio das despesas da GRU e protocolar a peça no processo de registro de marca pretendido. A peça será enviada com antecedência mínima de 03 dias úteis do prazo final – desde que a contratação e a confirmação do pagamento ocorram em pelo menos 10 dias úteis do prazo final.
OBSERVAÇÃO 2
Caso pretenda se sentir mais seguro, contratando outros serviços complementares, através do qual providenciaremos a GRU, o protocolo e ainda acompanharemos o seu próprio processo ou do terceiro (objeto da oposição), pelo prazo de 1 ano, seria indicado os serviços de troca/nomeação/destituição de procurador aqui e de monitoramento de marca aqui.