O processo de registro de marcas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode incluir o indeferimento do pedido de registro de marca. No entanto, é possível recorrer dessa decisão e tentar obter decisão favorável e o deferimento do registro da marca por meio do recurso. Existem vários motivos para continuar, incluindo acreditar que a decisão de indeferimento foi injusta ou que a marca é distinta o suficiente para ser registrada. O recurso contra o indeferimento de uma marca é uma nova tentativa de obter o registro. Para apresentar um recurso, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo INPI e apresentar uma petição de recurso dentro do prazo estipulado.

A petição de recurso deve incluir informações incluídas sobre a aplicação de registro de marca, bem como os motivos pelos quais a decisão de rejeição deve ser revisada. É importante lembrar que, em caso de requerimento de registro de marca parcialmente diferido, a recepção da petição de recurso estará condicionada ao pagamento da concessão nas classes. Após a apresentação do recurso, o INPI revisará a decisão e tomará uma decisão sobre o registro da marca.

A revisão e a decisão sobre o recurso são realizadas pelo INPI. A decisão final pode ser o deferimento e acolhimento do recurso ou a manutenção da decisão de indeferimento. É importante lembrar que o processo de recurso pode ser longo e requer a apresentação de documentos e informações adicionais. No entanto, se acreditar que sua marca é distinta o suficiente para ser registrada, vale a pena seguir o processo de recurso e tentar obter a aprovação da marca.